O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) reuniu, no dia 16 de outubro, com a Direção Clínica do Hospital do Espírito Santo de Évora, tendo como tema a situação preocupante do Serviço de Urgência (SU) de Pediatria.
O Hospital de Évora é responsável pela prestação de cuidados médicos a uma população de cerca de 470.000 habitantes – de acordo com o estabelecido no Despacho n.º 10319/2014, que define a estrutura física, logística e de recursos humanos dos SU e, tendo em conta o número de habitantes, é indispensável que o Hospital de Évora assegure um Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico (SUMC), ou seja, um segundo nível de acolhimento de situações de urgência, numa rede de SU que integra três níveis de resposta (SU Básico, SUMC e SU Polivalente).
Um SUMC deve dispor de equipas de médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica e outros profissionais de saúde, e terá de ser constituído por várias valências médicas obrigatórias em permanência, incluindo Pediatria. Em termos de atendimento de crianças, as urgências pediátricas dos SUMC devem ter «instalações autónomas» e «presença física permanente de pelo menos dois pediatras, um dos quais com formação em suporte avançado de vida pediátrico».
Na reunião decorrida com o SMZS, a Diretora Clínica do Hospital de Évora suportou a circular n.º 124, de 6 de outubro de 2020, emitida por si própria, que determinou uma «alteração do modelo de atendimento da Urgência Pediátrica», num novo modelo que «contará com um médico Pediatria ou na sua impossibilidade, com um interno dos últimos 12 meses de formação e com prestadores de serviço com treino na área pediátrica», passando a ficar afeto ao SU Geral, criando-se o «Balcão de Pediatria no âmbito do SU geral, à semelhança de outras especialidades».
Assim, o SU do Hospital de Évora diminuiu o nível de cuidados, passando de um SUMC para um SU Básico, no qual o atendimento de crianças «encontra-se envolvido no atendimento geral» o que implica uma menor diferenciação dos recursos humanos envolvidos.
Através da dita circular, o Conselho de Administração vem admitir a sua inabilidade gestionária, colocando-se numa postura verdadeiramente mistificadora para com a população, ao anunciar que «Assim, o Conselho de Administração, com a colaboração dos Serviços de Urgência Geral e de Pediatria, assegura um atendimento de qualidade aos seus utentes».
O SMZS repudia veementemente este tipo de atitude escandalosamente enganadora e cujo objetivo é manter o poder político institucional em detrimento do direito à saúde da população.
O SMZS afirma ainda que a falta de médicos sentida neste Hospital, tal como em outros locais do país, é da inteira responsabilidade do Ministério da Saúde que, não só permite que um CA hospitalar prive a população de cuidados de saúde infantil de qualidade, como em vez de concretizar políticas em saúde que verdadeiramente reforcem e valorizem o SNS, insiste em manter uma atitude de propaganda falsa e distorção da realidade que vivemos.
Lisboa, 17 de outubro de 2020
A Direção do SMZS