Despacho n.º 780/2017 - Diário da República n.º 9/2017, Série II de 2017-01-12
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina o desenvolvimento, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), de um projeto-piloto com o objetivo de dotar os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) de Lisboa Central e de Loures/Sacavém da capacidade de internalização da realização de exames complementares de diagnóstico no âmbito da cardiologia
Legislação
Portaria n.º 15/2017 - Diário da República n.º 7/2017, Série I de 2017-01-10
FINANÇAS E SAÚDE
Transfere as competências do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), na parte relativa ao Laboratório de Saúde Pública - Unidade Analítica de Apoio à Autoridade de Saúde, para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.)
Decreto-Lei n.º 7/2017 - Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09
SAÚDE
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Despacho n.º 487/2017 - Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)
Despacho n.º 89/2017 - Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com os médicos que iniciaram o respetivo internato médico em 1 de janeiro de 2015 e que, por falta de capacidades formativas, não tiveram possibilidade de iniciar a formação específica