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Médico de bata branco de braços cruzados

No âmbito das negociações das grelhas salariais com o Ministério da Saúde, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) propõe um regime de trabalho base, com horário semanal de 35 horas, e um regime alargado, com horário de 40 horas, defendendo também um regime de dedicação exclusiva e opcional para todos os médicos do Serviço Nacional de Saúde, com majoração remuneratória.

Esta majoração deverá ser paga na forma de suplemento, em 20% no regime base e 40% no regime alargado. Estes suplementos também deverão ser pagos nos subsídios de férias e de Natal e contabilizados para efeitos de benefícios sociais e de reforma.

Estetoscópio e desenho de uma casa com uma família

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) defende que todos os residentes em Portugal tenham assegurado um médico de família, integrado numa equipa de saúde familiar, que lhes preste cuidados com acessibilidade.

Para que seja possível concretizar este objetivo, é fundamental generalizar condições dignas de trabalho e de remuneração a todos os médicos de família, independentemente do modelo de organização em que trabalham.

Idealmente, estes devem estar organizados de acordo com o modelo que garante maior acessibilidade, melhores cuidados às pessoas e melhores resultados em saúde.

Maca a ser empurrada em corredor de hospital

A reorganização das urgências de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, e das urgências de Psiquiatria, a nível nacional, confronta-se com os direitos laborais dos médicos, que têm de ser respeitados, e afasta o Serviço Nacional de Saúde (SNS) dos utentes, nomeadamente a nível dos cuidados materno-infantis e da saúde mental.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) compreende a necessidade de reorganizar serviços, mas considera incompreensível que estas mudanças sejam implementadas pela Direção Executiva do SNS (DE-SNS) à revelia dos sindicatos médicos, quando estão em causa condições laborais.

Pés de um bebé

Foi com preocupação que a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) teve conhecimento da deliberação da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, que determina o encerramento, aos fins de semana e rotativamente, dos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia de seis hospitais da Área Metropolitana de Lisboa. Para a FNAM, esta medida é uma ação paliativa que em nada vai contribuir para resolver a situação a médio e longo prazo.

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© Sindicato dos Médicos da Zona Sul

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