O Ministério da Saúde tem realizado uma negociação em câmara lenta. Para a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), as negociações têm de obrigatoriamente avançar em alta velocidade.
Na primeira reunião de 2023, no dia 9 de janeiro, face à falta de propostas da tutela, a FNAM exigiu que fossem apresentadas medidas concretas para reverter a degradação do Serviço Nacional de Saúde e das condições de trabalho dos médicos. Sem conhecer ao certo as intenções do Governo, esta negociação ameaça ser uma travessia no deserto. O Ministério da Saúde comprometeu-se a apresentar propostas esta semana.
Os representantes do Governo têm feito anúncios vagos sobre um regime de «dedicação plena», que é desconhecido pelos sindicatos, prometendo uma valorização salarial em funções da produção e do desempenho. Para a FNAM, neste momento, é fundamental aumentar o salário base para todos os médicos, independentemente do seu regime de trabalho (35, 40 ou 42 horas semanais), considerando a enorme desvalorização sentida pelos médicos.
Em resposta à falta de propostas concretas da tutela, a FNAM tem sido clara na sua proposta de dedicação exclusiva: que seja opcional e majorada, sem deixar nenhum médico, que queira trabalhar exclusivamente no SNS, de fora.
Igualmente, em resposta aos anúncios sem concretização de 28 novas Unidades de Saúde Familiar de modelo B (USF-B), a FNAM propõe a generalização das USF-B, garantindo cuidados de saúde primários de qualidade a todos os utentes.
Relativamente ao encerramento de serviços de urgência, a FNAM esclareceu a Direção Executiva do SNS que não pode tomar deliberações que impliquem alterações laborais aos médicos sem consultar e discutir com os sindicatos médicos, que se encontram disponíveis para encontrar soluções para garantir os cuidados de saúde aos doentes e utentes.
Exatamente quatro meses desde a tomada de posse da atual equipa ministerial, não se vislumbra a energia necessária para tomar medidas fundamentais que revertam a degradação do SNS e das condições de trabalho dos médicos. Pelo contrário, a FNAM observa apenas a criação de uma Direção Executiva que simplesmente encerra maternidades e serviços de urgência, à revelia das necessidades dos utentes e doentes, deixando-os sem cuidados de saúde de proximidade.
