Declaração de Retificação n.º 1/2017 - Diário da República n.º 11/2017, Série I de 2017-01-16
SAÚDE
Retifica aPortaria n.º 329/2016, de 20 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2016 (Estabelece a comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento da dor crónica não oncológica moderada a forte)

Despacho n.º 837/2017 - Diário da República n.º 10/2017, Série II de 2017-01-13
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria o Grupo de Trabalho para a reestruturação dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), designado por GTR-CODU

Despacho n.º 780/2017 - Diário da República n.º 9/2017, Série II de 2017-01-12
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina o desenvolvimento, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), de um projeto-piloto com o objetivo de dotar os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) de Lisboa Central e de Loures/Sacavém da capacidade de internalização da realização de exames complementares de diagnóstico no âmbito da cardiologia

Portaria n.º 15/2017 - Diário da República n.º 7/2017, Série I de 2017-01-10
FINANÇAS E SAÚDE
Transfere as competências do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), na parte relativa ao Laboratório de Saúde Pública - Unidade Analítica de Apoio à Autoridade de Saúde, para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.)

Decreto-Lei n.º 7/2017 - Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09
SAÚDE
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

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