Decreto-Lei n.º 73/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541409
SAÚDE
Altera o reC
Legislação
Portaria n.º 194/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541410
SAÚDE
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde
Decreto-Lei n.º 55/2017 - Diário da República n.º 108/2017, Série I de 2017-06-05107468879
FINANÇAS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Retificação ao VI Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 3 de maio de 2017, deliberação (extrato) n.º 349/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2017 - Diário da República n.º 106/2017, Série I de 2017-06-01107114305
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.