Aviso n.º 1710/2021 - Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26
Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Deliberação de comissão paritária do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 106/2019 [INMLCF, FNAM, SIM]

Despacho n.º 1050-A/2021 - Diário da República n.º 16/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-25
Saúde - Gabinete da Ministra
Regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados de saúde, como forma de garantir a continuidade da resposta dos serviços e estabelecimentos públicos de saúde

Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021 - Diário da República n.º 8/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-13
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021 - Diário da República n.º 8/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-13
Assembleia da República
Modificação da declaração do estado de emergência e autorização da sua renovação

Despacho n.º 574-A/2021 - Diário da República n.º 8/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-13
Saúde - Gabinete da Ministra
Determina que estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passem os seus Planos de Contingência para o nível máximo e suspendam a atividade assistencial programada não urgente que possa reverter em reforço de cuidados ao doente crítico

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