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Sindicato dos Médicos da Zonal Sul (SMZS), um dos sindicatos pertencentes à Federação Nacional dos Médicos (FNAM), vem exigir ao Governo a regulamentação do Prémio de Desempenho previsto na Lei n.º 27-A/2020, e que prevê que “Durante o ano de 2020, o Governo atribui a todos os profissionais do SNS que, na vigência do estado de emergência, e suas renovações, exercessem funções em regime de trabalho subordinado no SNS e tenham praticado, nesse período, de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados com pessoas suspeitas e doentes infetados por COVID-19”.

prazo para a regulamentação desta legislação, essencial para a sua exequibilidade, expirou a 24 de agosto de 2020 sem que o Governo cumprisse as suas obrigações.

Assim, o SMZS iniciou o processo de requerimento da devida regulamentação do Prémio de Desempenho para os profissionais de saúde, e vem por este meio comunicar aos seus associados, e aos médicos em geral, que não irá tolerar mais medidas propagandísticas por parte de um Governo que tem demonstrado uma atitude de total desrespeito para com os médicos e para com o Serviço Nacional de Saúde.

É essencial que o Governo clarifique quais são os profissionais abrangidos pelo referido prémio. Todos os profissionais do SNS têm respondido de forma abnegada para assegurar cuidados de saúde a todos os portugueses durante esta pandemia, mesmo estando expostos a elevado risco. Não será aceitável discriminar alguns profissionais em detrimento de todos os outros.

Para o SMZS, o reconhecimento do esforço dos médicos ao longo das sucessivas décadas e a penosidade e risco acrescidos da profissão médica não se esgota num prémio pontual. O SMZS lembra as propostas apresentadas para dignificar as condições de trabalho e insiste na presença da Ministra da Saúde à mesa de negociações.

Médico

Os Sindicatos Médicos - Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e Sindicato Independente dos Médicos (SIM) - reunidos em Cimeira no dia 31/08/2020, pretendem comunicar as seguintes considerações:

A Sr.ª Ministra da Saúde não se reúne com os sindicatos médicos desde o início da presente legislatura. Esta atitude incompreensível é substancialmente agravada num contexto de pandemia, provavelmente o maior desafio de sempre para o SNS português.

Num contexto desta natureza e quando diariamente são aplicadas medidas de claro atropelo aos direitos dos médicos e do seu acordo coletivo de trabalho, é inaceitável que a opinião dos médicos seja alienada desta forma.

Hospital Espírito Santo de Évora

O Serviço de Urgência de Pediatria (SUP) do Hospital Espírito Santo de Évora (HESE) atravessa uma grave carência de médicos pediatras, o que põe em risco o seu funcionamento, já a partir do próximo dia 1 de setembro.

O SUP do HESE conta atualmente com 6 médicos pediatras, dos quais apenas 3 realizam trabalho noturno, por questões de limites de idade legalmente previstos, o que faz com que nem o recurso a trabalho extraordinário é suficiente para assegurar a escala de urgência.

Esta situação arrasta-se há vários anos, e os médicos têm vindo a sinalizar, por várias vezes, a sua preocupação ao Conselho de Administração (CA) do HESE e também à Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo. Apesar disso, estas estruturas gestoras deixaram deteriorar a situação, sem nunca terem encontrado uma solução. Nos últimos anos, 5 pediatras abandonaram o Serviço.

Mãos de pessoa idosa

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) teve conhecimento de que o Ministério da Saúde terá solicitado a elaboração de uma escala composta por médicos de família para prestação de cuidados a utentes de um lar no Barreiro.

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