Durante a vigência destes dois últimos governos temos vindo a assistir à contínua perseguição a Dirigentes Sindicais como represália às suas funções inerentes e legais de denúncia ou tão somente pela contestação às condições laborais impostas.

Desta vez, coube a uma Delegada Sindical do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) que trabalha no ACES Médio Tejo. Desde que assumiu as suas funções, esta Delegada tem sofrido de uma perseguição relativa às suas dispensas sindicais, que sistematicamente são colocadas em causa pela sua chefia. Ora, a dispensa sindical é um direito legalmente previsto cujo objectivo é a defesa dos direitos dos trabalhadores médicos, aqueles que precisamente perseguem a colega, situação que toma um contorno especialmente perverso.

O SMZS E SIM na defesa da contratação colectiva

Após um prolongado processo negocial entre os Sindicatos Médicos e o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), envolvendo negociações diretas, e processos de conciliação e mediação na Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, foi possível concluir não haver da parte do SBSI qualquer interesse negocial, dando nota de que há muito se esqueceu de que é um sindicato e como tal deveria ser o primeiro a dar o exemplo de respeito pelos seus trabalhadores.

Para cumulo, o SBSI demonstrou o seu profundo desrespeito pela contratação coletiva e sem quaisquer escrúpulos, em ofício de 14 de Novembro de 2016 informou os Sindicatos Médicos que tinha apresentado ao Ministério do Trabalho requerimento de declaração de caducidade do Acordo de Empresa (AE) dos Médicos do SAMS.

Aviso n.º 14261/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28 114257066

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um (1) lugar na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de Psiquiatria da carreira especial médica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Sindicato dos Médicos do Norte (FNAM) exige a anulação de cláusula contratual ilegal violadora dos ACT contida num concurso aberto pela ULS de Matosinhos

Ler carta do SMN ao Presidente do Conselho de Administração Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E

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