Jogo de xadrez

A discrepância entre a identificação do número de médicos que faltam em zonas carenciadas e as vagas colocadas a concurso não é um problema novo. Ainda assim, esta situação é particularmente grave tendo em conta a difícil conjuntura do país devido à pandemia de COVID-19 e a necessidade urgente de reforçar o SNS. Continuar a ignorar as necessidades já identificadas, limitando a fixação de jovens médicos nestas áreas, apenas contribuirá para o previsível insucesso dos concursos.

Antes da abertura do concursos (avisos n.º 12330-A e 12330-B), foram identificados, através dos despachos n.º 5039-A/2021 e 5696/2021, os serviços e especialidades carenciadas em diversos pontos do território nacional. A estas vagas carenciadas corresponde um conjunto de incentivos pecuniários e não pecuniários com vista à fixação de jovens médicos.

O problema na identificação e atribuição de vagas carenciadas tem quatro vertentes:

  1. Vagas identificadas como carenciadas acabam por não constar do mapa de vagas do concurso;
  2. Zonas e especialidades claramente carenciadas não constam do despacho do Secretário de Estado da Saúde (SES);
  3. Falta de transparência no processo de identificação e colocação a concurso de vagas carenciadas;
  4. Ausência de uma verdadeira planificação das necessidades do SNS.

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