Mãe com bebé

Administração do hospital não cumpre legislação ao não garantir o número mínimo de médicos de Ginecologia e Obstetrícia nas urgências.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) teve conhecimento do recrutamento, através de uma empresa de trabalho temporário, de médicos de Medicina Geral e Familiar para a urgência de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de Cascais.

O serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de Cascais, em regime de parceria público-privada (PPP), tem sido depauperado de pessoal médico ao longo de vários anos. De forma a colmatar as sucessivas falhas de pessoal nas equipas de urgência, a administração hospitalar, em acordo com a direção de serviço, opta por subverter as escalas, colocando médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar a desempenhar funções que devem caber a médicos especialistas em Ginecologia e Obstetrícia.

Trata-se de uma decisão ilegal, por violar a Portaria n.º 8/2014 e a norma do Colégio da Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia da Ordem dos Médicos, no que respeita aos recursos mínimos de especialistas para manter aberta uma urgência de apoio perinatal com mais de 2.200 partos/ano: quatro especialistas em presença física (o terceiro especialista poderá ser substituído por um interno da especialidade do 5.º ao 6.º ano e o quarto especialista por um interno do 2.º ao 6.º ano).

A título de exemplo, nas últimas semanas, o Serviço de Urgência tem sido assegurado apenas por três elementos, muitas vezes apenas por um especialista e dois internos.
A qualidade da prestação de cuidados à saúde da mulher e da grávida está em risco num hospital que se recusa a assumir as falhas de pessoal e vai tentando colmatar através de profissionais que não são da especialidade.

O SMZS alerta que é urgente tomar medidas que motivem a fixação dos médicos, reforçando o Serviço Nacional de Saúde e dando condições dignas de trabalho para quem nele exerce.

A Direção do SMZS

Teste COVID

Com o agravamento da pandemia de COVID-19 no país, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) não pode deixar de criticar a falta de planificação e de organização do Governo ao não garantir o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente nos serviços de Saúde Pública, em termos de profissionais de saúde, após a grande vaga do início do ano.

SARS-CoV-2

Apesar do expectável agravamento da situação pandémica na Área Metropolitana de Lisboa (AML), os cidadãos e serviços de saúde são novamente confrontados com a total ausência de medidas de planeamento e prevenção. A FNAM insiste na necessidade urgente de reforço dos recursos do SNS e considera incompreensível a apatia por parte do Governo e do Ministério de Saúde em não concretizar medidas indispensáveis no combate à pandemia.

Adicionalmente, as medidas de valorização dos profissionais de saúde anunciadas com pompa e circunstância em fevereiro de 2021, para além de irrisórias, continuam por cumprir. Os profissionais de saúde continuam a não ter a sua profissão devidamente valorizada e estão exaustos.

Votação

Resultado das eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, para o triénio de 2021-2023, foi eleita a Lista A, proposta pela anterior Direção, com 266 votos a favor, 7 votos brancos, 3 nulos e 59 inválidos. Devido à pandemia de COVID-19, as eleições realizaram-se por correspondência.

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