Portaria n.º 75/2017 - Diário da República n.º 38/2017, Série I de 2017-02-22
SAÚDE
Segunda alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos

Despacho n.º 1649/2017 - Diário da República n.º 37/2017, Série II de 2017-02-21
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a atividade dos serviços de sangue e medicina transfusional a nível nacional é monitorizada de forma centralizada pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST, I. P.), no âmbito das suas competências legais, e engloba todas as entidades hospitalares dos setores público, privado e social que devem garantir a recolha automatizada da informação necessária

Despacho (extrato) n.º 1636/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. - Alteração da constituição do corpo docente

Resolução da Assembleia da República n.º 24/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24 de janeiro de 2002

Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Altera a Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, que estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), bem como as condições de organização e funcionamento das unidades e equipas prestadoras de CCISM para a população adulta e para a infância e adolescência

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