Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Delegação de competências dos membros do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
Legislação
Despacho n.º 3796-A/2017 - Diário da República n.º 87/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-05-05 106966945
Saúde - Gabinete do Ministro
Estabelece disposições sobre a rentabilização dos equipamentos e dos recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e a subcontratação a entidades externas
Portaria n.º 153/2017 - Diário da República n.º 86/2017, Série I de 2017-05-04106970981
SAÚDE
Define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência e aprova e publica a Carta de Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS
Portaria n.º 147/2017 - Diário da República n.º 82/2017, Série I de 2017-04-27106938486
SAÚDE
Regula o Sistema Integrado de Gestão do Acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde (SIGA SNS)
Despacho n.º 3350/2017 - Diário da República n.º 78/2017, Série II de 2017-04-20
Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e da Saúde
Determina que os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde asseguram a tramitação da aquisição de 24 VMER, para o ano de 2017, para as entidades previstas no anexo ao presente despacho, e que dele faz parte integrante