Despacho n.º 6183/2020 - Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação de competências, nos dirigentes máximos da DGS, SICAD, ACSS, INFARMED, INEM, IPST, INSA, administrações regionais de saúde, estabelecimentos hospitalares do setor público administrativo e entidades do setor público empresarial do Estado, relativamente aos recursos humanos com relação jurídica de emprego público
Legislação
Despacho n.º 6156/2020 - Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a autorização da mobilidade temporária de médicos e de enfermeiros, para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da ARS Algarve, para o reforço de cuidados de saúde durante o período de verão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 - Diário da República n.º 110-A/2020, Série I de 2020-06-06
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2020/A - Diário da República n.º 109/2020, Série I de 2020-06-04
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Complemento regional aos trabalhadores abrangidos pelo regime do lay-off simplificado
Declaração de Retificação n.º 23-A/2020 - Diário da República n.º 109/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-04
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, que prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, publicada no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 105, 29 de maio de 2020