Diário da República n.º 22/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-01-31
Portaria n.º 44-A/2019 - Diário da República n.º 22/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-01-31118950610
SAÚDE
Regula o regime de preços das preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais

Despacho n.º 876-A/2019 - Diário da República n.º 15/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-22 118277599

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Altera o Despacho n.º 12336-B/2018, publicado a 19 de dezembro, permitindo ao Ministério da Saúde que, embora respeitando o número máximo de postos de trabalho a preencher, possa aumentar, para efeitos de escolha, os postos de trabalho inicialmente identificados

Decreto-Lei n.º 6/2019 - Diário da República n.º 9/2019, Série I de 2019-01-14117754017

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados

Portaria n.º 10/2019 - Diário da República n.º 9/2019, Série I de 2019-01-14117754019

FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Estabelece os preços a praticar dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Portaria n.º 337/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série I de 2018-12-28117514521

SAÚDE

Procede à primeira alteração do programa formativo da Formação Geral, aprovado, em anexo, pela Portaria n.º 268/2018, de 21 de setembro