A Federação Nacional dos Médicos saúda todos os médicos que estão em greve.
A greve de 8, 9 e 10 é importante para mostrarmos o nosso descontentamento para com as políticas de demolição do Serviço Nacional de Saúde e do trabalho dos médicos.
Apelamos a todos, médicos e utentes, a participarem na concentração de hoje, às 15h, em frente ao Ministério da Saúde.
Tem início hoje a greve de três dias – 8, 9 e 10 de Maio - convocada por todos os sindicatos médicos, a FNAM – Federação Nacional dos Médicos (integrando o SMN – Sindicato dos Médicos do Norte, o SMZC – Sindicato dos Médicos da Zona Centro e o SMZS – Sindicato dos Médicos da Zona Sul) e o SIM – Sindicato Independente dos Médicos.
É, também, hoje, 8 de Maio, às 15h, frente ao Ministério da Saúde, que tem lugar uma concentração de médicos, convocada pela FNAM.
São vários motivos que levam os médicos à greve, após o impasse das negociações com o Ministério da Saúde. Entre os objectivos da greve, destacam-se o desencadeamento imediato do processo de revisão da carreira médica e das respectivas grelhas salariais, bem como o descongelamento imediato da progressão da carreira médica e a criação de um estatuto profissional de desgaste rápido e de risco e penosidade acrescidos, com a diminuição da idade da reforma.
O combate à existência de médicos indiferenciados, definindo um conjunto de medidas que garanta o acesso à formação médica especializada, é outro dos objectivos, particularmente após a aprovação do novo regime jurídico do internato médico.
A diminuição do trabalho suplementar anual, das actuais 200 horas para as 150 horas, em conformidade com a restante Função Pública, o limite de 12 horas de trabalho semanal em Serviço de Urgência e o reajustamento das listas de utentes dos Médicos de Família, de 1.900 para 1.550 utentes, são ainda outras reivindicações da FNAM.
Num contexto de atrasos na abertura de concursos para os médicos recém-especialistas, a FNAM também defende a abertura atempada desses concursos, bem como a abertura imediata dos vários concursos de progressão na carreira médica e dos concursos de mobilidade e de provimento.
Durante a greve estão assegurados os serviços mínimos indispensáveis à satisfação das necessidades sociais impreteríveis. Assim, o trabalho médico estará assegurado como em qualquer domingo ou feriado, garantindo, também, a prestação de cuidados como a quimioterapia e radioterapia, a diálise, a urgência interna, a imunohemoterapia com ligação aos dadores de sangue e recolha de órgãos e transplantes, os cuidados paliativos em internamento, a punção folicular e os actos indispensáveis para a dispensa de medicamentos de uso exclusivamente hospitalar.
Todos os médicos podem aderir livremente à greve, não devendo os mesmos comparecer ao serviço nem assinar as folhas de ponto.
Chegou ao conhecimento do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) que a direção do internato de Medicina Geral e Familiar (MGF) de Lisboa Norte enviou uma comunicação aos médicos internos onde é referido que os dias de greve são contabilizados para o limite de 10% de ausências que os internos podem apresentar no âmbito dos estágios hospitalares. Ora, isto obrigaria à compensação dos dias da greve, impedindo o direito constitucional à greve.
O SMZS esclarece que esta informação carece de fundamento legal, conforme parecer em anexo, emitido a este propósito aquando da greve de Julho de 2014. Assim, qualquer médico do internato médico que, por motivo de exercício do direito à greve, não compareça ao estágio de formação específica, não incorre em qualquer falta. Por isso, tal ausência não tem de ser justificada nem compensada em tempo de formação.
O SMZS repudia determinantemente esta tentativa de intimidação e coação dirigida aos médicos internos de MGF, que mais não visa do que amputar o direito constitucional à greve.
Consulte aqui mais informações sobre o direito à greve e serviços mínimos.
Após dois anos de reuniões com o Ministério da Saúde e de bloqueio sucessivo das negociações com os sindicatos médicos, estes são forçados a convocar a terceira greve de médicos desde o início desta legislatura.
O Ministério da Saúde tem recusado a reversão das medidas impostas pela troika - diminuição das 18 para as 12 horas em Serviço de Urgência e redução das listas de utentes dos médicos de família, de 1.900 para 1.500 – com a alegação de que necessita de (mais) “grupos de trabalho” para estudar o impacto.
O repetido argumento dos Ministérios da Saúde e das Finanças sobre a ausência de orçamento para o SNS não é verdadeiro, pois vejam-se os exemplos dos enormes gastos com as empresas de trabalho temporário e com as novidades tecnológicas que, infelizmente, só recompensam certos locais.
Ficam por resolver os graves e urgentes problemas do SNS, como as listas de espera para as cirurgias e consultas e os atrasos dos concursos para colocação de médicos.
Este Ministério da Saúde terá de assumir a degradação dos cuidados de saúde prestados – este é o Ministério da Saúde que clarificou e assumiu a promoção da indiferenciação médica, que recusa o acesso à carreira, à progressão e ao descongelamento das grelhas salariais.
A greve de dias 8, 9 e 10 de Maio é um momento importante para mostrarmos o nosso descontentamento para com este Ministério da Saúde.
A concentração do dia 8 de Maio é o momento em que vamos mostrar a nossa união e força!