Convenção Nacional de Saúde

Sobre a Convenção Nacional da Saúde

A Convenção Nacional de Saúde, com o alto patrocínio do Presidente da República, teve lugar nos dias 7 e 8 de junho, em Lisboa.

Contou com a participação de mais de 90 organizações ligadas à saúde. Contudo, os sindicatos foram deixados de fora, o que não contribui para a seriedade do debate, como foi sublinhado por Pedro Adão e Silva durante a própria Convenção e já denunciado pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Apesar da exclusão dos sindicatos deste debate, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) esteve atento ao que foi discutido durante a Convenção e tomou nota da «agenda para a dédaca», definida durante o debate, assente nas seguintes conclusões: 

  • o SNS centrado no cidadão,
  • o maior investimento na literacia em saúde e na medicina preventiva,
  • a aproximação gradual do orçamento à média da OCDE,
  • os orçamentos plurianuais e a lei de meios para a saúde,
  • o financiamento orientado para os resultados,
  • o maior investimento em investigação e tecnologia,
  • a gestão profissionalizada das instituições e envolvendo os profissionais de saúde,
  • a valorização das carreiras,
  • a complementaridade entre sistemas público, privado e social. 

O encerramento da Convenção esteve a cargo de Maria de Belém Roseira, presidente da Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde. Lembramos que esta Comissão, que apresentou na 3.ª feira, 19 de junho, a sua primeira versão da Lei de Bases da Saúde, não integra nenhum médico.

O SMZS lamenta que a voz dos médicos, e dos seus sindicatos, seja excluída destes debates sobre a saúde em Portugal e da discussão sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde.

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