Suspensão da atividade formativa no Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Santa Maria

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul enaltece a decisão da Ordem dos Médicos de suspender a idoneidade formativa do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria após avaliação das condições atuais de assistência aos doentes e de formação de Internos.

A decisão da Ordem dos Médicos veio confirmar a razão deste Sindicato que, desde o primeiro momento, denunciou publicamente o cariz político da nomeação do atual Diretor e tem vindo a denunciar as atuais condições de funcionamento do Serviço.

Em reunião plenária em 27 de Março de 2018, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos, presidido pelo Bastonário, deliberou, após prévia auscultação da direção do Colégio da Especialidade e de uma Comissão de Audição da Ordem especificamente nomeada, suspender a idoneidade formativa do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Na base da retirada da idoneidade está o facto de ter sido provada a existência de aspetos graves que põem em causa quer a qualidade assistencial aos doentes, quer a qualidade da formação dos Internos, futuros Especialistas ORL, por responsabilidade direta deste diretor nomeado pela administração, que não obstante na altura da nomeação ser a pessoa menos qualificada da carreira médica.

Por proibição da Ordem, não só não podem entrar novos Internos no Serviço, como não se podem realizar exames de Especialidade no mesmo. Internos de outras Especialidades, tais como, Alergologia, Medicina Geral e Familiar, entre outras, que precisem de um curto período de estágio em ORL, terão de o fazer noutro Serviço, mesmo que pertençam ao Hospital de Santa Maria. Enquanto outros Hospitais, como por exemplo, o Beatriz Ângelo, em Loures, ganham idoneidade para formação ORL, o Hospital de Santa Maria perde-a. Provavelmente só não são transferidos de imediato, para concluírem a sua formação noutros Hospitais de Lisboa, os 12-15 Internos que ainda estão no Serviço, pela impossibilidade desses Hospitais atualmente os receberem.

Isto é inédito, não tendo precedentes na história deste Serviço Universitário desde a sua formação. Num momento de um exigente rating externo, incluindo Internacional, dos Serviços Universitários, o maior Hospital do País passa pelo vexame público de ver suspensa a idoneidade formativa do seu Serviço de Otorrinolaringologia por falta de qualidade na Assistência e Ensino, consequência da indigitação do atual Diretor nomeado por este Conselho de Administração.

Seguramente que era isto que a Administração do Hospital receava quando, em 26 de Outubro de 2017, impediu formalmente o órgão regulador, Ordem dos Médicos, de então efetuar as diligências que entendia necessárias ao Serviço de Otorrinolaringologia nas próprias instalações do Hospital de Santa Maria. O que obrigou a que todo o processo de audição tivesse que ser transferido para o edifício sede da Ordem, em Lisboa.  

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul, que, desde o primeiro momento, denunciou publicamente esta nomeação política e tem vindo a denunciar as atuais condições de funcionamento do Serviço, enaltece esta decisão da Ordem dos Médicos, que revela bem a coragem e determinação do atual Bastonário, e do respectivo Colégio da Especialidade, em não pactuarem com a ilegalidade e a irresponsabilidade que degradam a qualidade da Medicina no nosso País, e isto contra poderosas pressões políticas.      

Da Assembleia da República saíram já perguntas ao Sr. Ministro da Saúde, por parte de deputados e de grupos parlamentares, questionando-o sobre como é que tal foi possível e inquirindo sobre que medidas irão ser tomadas no futuro para a corrigir.      

E o Sr. Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Maria, em vez de argumentar com aumentos de números de consultas e cirurgias com o Diretor nomeado, deveria era seriamente preocupar-se com a censura ética que a Ordem dos Médicos faz ao modo como é atualmente praticada Medicina no Serviço de ORL do Hospital de Santa Maria, sob a direção do seu Nomeado.

Porque isso é o que verdadeiramente interessa aos Portugueses que pagam o Serviço Nacional de Saúde com os seus impostos. O Sindicato dos Médicos da Zona Sul entende que não é possível o Sr. Ministro da Saúde continuar a ignorar este caso, por si só já um escândalo nacional, mas, mais do que isso, com repercussões na prestação de cuidados assistenciais à população e à formação médica, ao ponto de merecer censura por parte da Ordem dos Médicos, e como tal, constitui um problema de Saúde Pública que urge resolver.

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