A ULS São José enfrenta uma escassez crescente de recursos humanos, com impactos cada vez mais significativos na prestação de cuidados. O SMZS-FNAM expressa preocupação particular com o facto de esta insuficiência já estar a comprometer a capacidade de manter as escalas de urgência e responder eficazmente a situações urgentes e emergentes.
A escassez de profissionais de saúde afeta toda a ULS, sendo o Serviço de Urgência (SU) do Hospital de São José um dos mais prejudicados. A recente demissão do diretor do SU, alegando incapacidade de tratar os doentes com dignidade, humanidade e segurança, evidencia a gravidade da situação. Um dos principais problemas reside na permanência excessiva de doentes no SU, devido à falta de recursos para a sua transferência para os serviços de internamento.
A ULS São José também enfrenta uma penúria de anestesiologistas, o que tem levado ao encerramento de postos de trabalho e à consequente redução da atividade eletiva. Nos últimos meses, assistimos a um rápido agravamento da escassez de recursos humanos, especialmente nos meses de julho e agosto, chegando até a afetar a atividade de urgência. A ULS São José alterou a composição das equipas de urgência de Anestesiologia em vários polos, reduzindo o número de profissionais. As escalas oficiais de Anestesiologia, aprovadas pela Direção Clínica e Conselho de Administração, configuram equipas com um número de elementos insuficiente para garantir condições de trabalho dignas e uma resposta assistencial adequada às situações urgentes e emergentes, infringindo as recomendações do Colégio da Especialidade, e assumindo proporções verdadeiramente dramáticas.
A somar às já referidas dificuldades na Urgência Central de São José, as equipas de urgência de Anestesiologia deste hospital frequentemente têm menos profissionais do que o mínimo necessário para o seu funcionamento adequado, causando frustração e exaustão nos profissionais e comprometendo a prestação atempada de cuidados aos doentes.
No Polo de Santa Marta, a equipa de Urgência de Anestesiologia passou a ser composta por apenas um anestesiologista, o que não só constitui um incumprimento das recomendações do Colégio da Especialidade, mas levanta sérias preocupações sobre a qualidade e segurança do trabalho, bem como a capacidade de resposta a urgências e emergências, especialmente se mais do que um doente precisar de cuidados imediatos.
No Hospital D. Estefânia, a composição da equipa de Urgência de Anestesiologia também não cumpre as recomendações, causando insatisfação entre os profissionais e apreensão sobre a deterioração dos cuidados de saúde pediátricos, que representa um enorme retrocesso em relação aos progressos alcançados nas últimas décadas. Devido à presença de apenas um membro da equipa de Urgência desta especialidade durante o mês de Agosto no Polo, e em alguns dias apenas em regime de prevenção, a Direção Clínica informou da necessidade de reorganizar o atendimento às urgências cirúrgicas pediátricas, de acordo com os seguintes princípios:
• Crianças com 14 anos ou mais, provenientes da urgência externa ou interna do Hospital de Dona Estefânia (por exemplo, apendicite aguda, torção do cordão espermático, patologia ortopédica urgente ou outras situações cirúrgicas), deverão ser operadas no Hospital de São José pelas respetivas equipas cirúrgicas. No caso da Ortopedia Pediátrica, a cirurgia será realizada pelos ortopedistas do Hospital de Dona Estefânia nas instalações do Hospital de São José. Sempre que clinicamente adequado, o pós-operatório imediato decorrerá no Hospital de Dona Estefânia;
• Crianças com menos de 14 anos, cuja cirurgia não possa ser diferida para o dia seguinte, deverão ser transferidas para a ULS de Santa Maria, sempre que possível;
• Em casos excecionais, quando não exista alternativa viável na cidade de Lisboa, será mobilizado um anestesiologista da ULS de São José para permitir que a cirurgia ocorra no Hospital de Dona Estefânia. Nestas circunstâncias, estarão presentes dois anestesiologistas: o anestesiologista de prevenção e um segundo anestesiologista mobilizado de uma das urgências da ULS de São José;
• Em situações em que a complexidade anestésico-cirúrgica seja reduzida e não justifique a presença de dois anestesiologistas, o anestesiologista de prevenção decidirá se é necessário mobilizar um segundo elemento.
Perante esta situação, o SMZS-FNAM lamenta a falta de condições de trabalho dignas para os profissionais de saúde e expressa a sua solidariedade para com quem se encontra nesta situação. Reiteramos o nosso apoio e procuramos encontrar formas de combater estas dificuldades, mitigando sempre que possível as suas repercussões. Neste contexto, recomendamos a apresentação da declaração de declinação de responsabilidade funcional, com a finalidade de denunciar a falta de condições de trabalho e proteger os profissionais de potenciais consequências legais. A minuta da declaração encontra-se disponível no site da FNAM.
É também com profundo pesar que o SMZS-FNAM constata a degradação dos cuidados de saúde à população. Contestaremos sempre quaisquer decisões que representem um retrocesso na qualidade e segurança da prática da medicina, especialmente quando se trata de populações mais desprotegidas ou vulneráveis. Comprometemo-nos a manter a nossa oposição veemente a decisões tomadas de forma unilateral, que ignoram os profissionais que enfrentam as carências crescentes do nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS). Acreditamos que só criando condições de trabalho dignas conseguiremos atrair e reter profissionais de saúde no nosso SNS, garantindo a sua universalidade, gratuidade e qualidade, em conformidade com os nossos direitos constitucionais.
Consulte aqui o comunicado enviado para a comunicação social.