As novas tabelas salariais para os médicos foram publicadas no dia 27 de março, com efeitos retroativos desde 1 de janeiro de 2025. Estas tabelas não permitem a recuperação, até 2027, da perda de 20% do poder de compra da última década.
Esta publicação acontece após a recusa da Ministra da Saúde em negociar com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS, em violação dos procedimentos da contratação coletiva.
O Ministério da Saúde preferiu iludir a negociar. A publicação das tabelas salariais mostra o contrário do propagandeado, com o aumento médio do salário dos médicos, no regime geral de 40 horas, a limitar-se por 1,3% por ano, até 2027 (excluindo o aumento para a Administração Pública).
Concretamente, estas tabelas salariais preveem o aumento médio de:
- 2,9% para médicos internos
- subida de 1 nível na Tabela Remuneratória Única (TRU) em 2025;
- sem alteração do nível na TRU em 2026 e 2027.
- 4,8% para médicos assistentes
- sem alteração do nível na TRU em 2025 em todas as posições;
- subida de 2 níveis na TRU em 2026 para quem se encontra nas 1.ª e 2.ª posições;
- subida de 2 níveis na TRU em 2027 para quem se encontra na 1.ª posição;
- subida de 1 nível da TRU em 2027 para quem se encontra na 2.ª posição;
- subida de 3 níveis na TRU em 2026 para as outras posições;
- sem subida na TRU em 2027 para as outras posições;
- desaparecimento das 7.ª e 8.ª posições a partir de 2026.
- 5,7% para os médicos assistentes graduados
- sem alteração do nível na TRU em 2025;
- subida de 1 nível na TRU em 2026;
- subida de 3 níveis na TRU em 2027.
- 0% para os médicos assistentes graduados sénior
- sem qualquer alteração na posição na TRU em 2025, 2026 ou 2027.
De sublinhar que 1 nível de TRU em 2025 e 2026 corresponde a 56,58€ e em 2027 a 60,52€.
A esmagadora maioria dos médicos encontra-se na primeira posição remuneratória em cada categoria. Se tivesse sido aplicada a justa progressão, os médicos estariam três ou quatro posições acima das atuais, mas o Ministério da Saúde apenas concede o avanço de uma posição em 2025, sem que daí resulte uma verdadeira valorização salarial.
A FNAM defende a justa remuneração dos médicos, a valorização da carreira e a melhoria das condições de trabalho. O próximo titular da pasta da Saúde está avisado que a FNAM vai continuar a lutar por uma negociação séria, capaz de defender todos os médicos, utentes e o SNS.