No 45.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) homenageia todos os médicos, demais profissionais de saúde e os utentes, que têm resistido à sua fustigação ao longo dos anos, e que foi acelerada pelo atual Ministério da Saúde de Ana Paula Martins.
A FNAM presta homenagem a todos os médicos e demais profissionais de saúde. São os profissionais que ainda mantêm o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de pé ao serviço dos utentes, apesar da falta de vontade política dos sucessivos ministérios da saúde, em particular este liderado por Ana Paula Martins, para proporcionar salários base justos, condições de trabalho dignas e a valorização das carreiras dos seus profissionais.
Devido à falta de médicos e ao esvaziamento das equipas, assistimos à normalização do que não é aceitável e contraria boas práticas em saúde. Presenciamos o encerramento de serviços de urgência, sobretudo as obstétricas e pediátricas, o recurso a uma linha telefónica para grávidas que pretende substituir o verdadeiro acesso a serviços de saúde, num retrocesso sem precedentes na qualidade dos cuidados de saúde materno–infantil. As dezenas de partos ocorridos nas ambulâncias este ano mostram como forçar grávidas a percorrer centenas de quilómetros, as coloca a si e aos seus bebés em risco. Há mais dezenas de milhares de utentes sem médico de família, num número que ascende a quase 1.7 milhões, mesmo depois da limpeza informática que apagou artificialmente utentes das listas. Temos também um aumento da lista de espera cirúrgica e cuidados insuficientes para os doentes paliativos e em fim de vida.
Assistimos ainda a políticas desastrosas que boicotaram a colocação atempada de médicos especialistas no SNS. O atraso nos concursos para a contratação de novos médicos, provocado por este Ministério da Saúde, acelerou a debandada para o setor privado e estrangeiro. Ao mesmo tempo, é exigida a realização de milhões de horas suplementares a quem resta e é promovida a externalização de vários serviços. Assistimos, paradoxalmente, a uma crescente disponibilidade financeira para a criação de unidades de saúde familiar de natureza privada, que retirarão mais médicos e recursos ao SNS, fragilizando-o ainda mais.
Os médicos querem ficar no SNS, mas necessitam de ser respeitados. A FNAM vai continuar a defender melhores condições de trabalho e salários justos, condizentes com a sua formação e responsabilidade profissional.
Exigimos uma Ministra da Saúde que substitua a negociação de fachada com os médicos e setor de saúde, por uma negociação séria com as soluções apresentadas pelos profissionais, para resolver as dificuldades com que o SNS se debate diariamente.
Apelamos a todos os médicos, demais profissionais de saúde e utentes, que se juntem à luta da FNAM na defesa de um SNS com cariz público, universal, acessível e de qualidade a toda a população, na promoção da saúde, prevenção da doença e que consiga tratar e gerir a doença aguda e crónica.