Arquivo Jurídico
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Minuta de responsabilidade civil Médicos Hospitalares Médicos de Família |
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FAQs
Avaliação de Desempenho. Progressão Remuneratória Obrigatória Unidades de Saúde Familiar. Gestão. Ano de 2018 |
Reclamação do pagamento aos médicos especialistas que exercem funções da categoria de assistente
Informação Formulário Inrtutório |
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Descanso Compensatório. Trabalho Noturno. Trabalho ao Domingo, em Dia de Descanso Semanal e em Dia Feriado Minuta para |
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Minutas de requerimento das progressões remuneratórias obrigatórias Medicina Geral Carreira Parecer/FNAM |
Minutas para pedir a atribuição de incentivos
Médicos com CIT Médicos com CTFP |
Minutas para solicitar a regularização do pagamento do trabalho noturno
Médicos com CIT Médicos com CTFP |
Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde
Fixa, para o ano de 2018, o número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Resolução da Assembleia da República n.º 168/2018 - Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11115678418
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde
Resolução da Assembleia da República n.º 170/2018 - Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11115678420
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo medidas para o bom funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, de forma a garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade e em tempo útil
Resolução da Assembleia da República n.º 156/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06115652953
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de Saúde para substituição de trabalhadores em ausência temporária