Facebook

Arquivo Jurídico

Site Anterior

site anterior

sindicalizese

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23114074573

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2017/M - Diário da República n.º 191/2017, Série I de 2017-10-03108250528

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Despacho n.º 8691/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03 108234539

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho na vertente medicina no trabalho e formação em segurança e saúde no trabalho

Deliberação n.º 827/2017 - Diário da República n.º 179/2017, Série II de 2017-09-15 108150474

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Abertura, por deliberação do Conselho de Administração, do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Portaria n.º 270/2017 - Diário da República n.º 176/2017, Série I de 2017-09-12108132046

SAÚDE

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-A/2015, de 30 de junho, que aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos