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Despacho n.º 2757/2017 - Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições e determina que a Direção-Geral da Saúde, através do Programa de Prevenção e Controlo da Infeção e das Resistências Antimicrobianas, celebra um acordo específico com a Fundação Calouste Gulbenkian na área da infeção hospitalar

Portaria n.º 126/2017 - Diário da República n.º 64/2017, Série I de 2017-03-30106667546
SAÚDE
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde (CFT-ARS) e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento

Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série I de 2017-03-28
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2017 - Diário da República n.º 62/2017, Série I de 2017-03-28
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Portaria n.º 101/2017 - Diário da República n.º 47/2017, Série I de 2017-03-07
SAÚDE E MAR

Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas