Facebook

Arquivo Jurídico

Site Anterior

site anterior

sindicalizese

Portaria n.º 207/2017 - Diário da República n.º 132/2017, Série I de 2017-07-11107669157

SAÚDE

Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional

Portaria n.º 169/2017 - Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29 107588396

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 700.000,00 EUR (setecentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com as obras de beneficiação e remodelação do Serviço de Urgência Geral do Hospital do Barreiro

Regulamento n.º 349/2017 - Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29 107588430

Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Regulamento Interno do Conselho Científico do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Aviso (extrato) n.º 7169/2017 - Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 107584428

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP, de 1 de junho foi autorizada a delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, nos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde do SNS integrados na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de diversos atos, no âmbito do respetivo ACES

Despacho n.º 5481/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 107550456

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a redução, em 35%, dos encargos trimestrais com a aquisição de serviços externos de profissionais de saúde pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), aplica-se ao conjunto do SNS (Decreto-Lei n.º 55/2017, de 5 de junho)