Facebook

Arquivo Jurídico

Site Anterior

site anterior

sindicalizese

Decreto-Lei n.º 86/2017 - Diário da República n.º 144/2017, Série I de 2017-07-27107761913

SAÚDE

Altera as normas e especificações do sistema de qualidade dos serviços de sangue, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2016/1214

Lei n.º 60/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série I de 2017-08-01107791610

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantes

Portaria n.º 212/2017 - Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19107709510

FINANÇAS E SAÚDE

Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde personalizados (UCSP) e de incentivos financeiros aos profissionais que integram as USF modelo B

Aviso (extrato) n.º 8080/2017 - Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18 107705066

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Homologação da avaliação final do Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE - deliberação (extrato) n.º 1995/2013

Deliberação (extrato) n.º 681/2017 - Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17 107692774

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação dos como membros da Equipa Coordenadora Regional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental da ARSLVT, I. P.