Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores
Legislação
Despacho n.º 12854-G/2021
Saúde - Gabinete da Ministra
Aprova a transição do modelo A para B de 20 unidades de saúde familiar
Portaria n.º 331-B/2021
SAÚDE
Altera a Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, definindo a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
Decreto-Lei n.º 104/2021
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19