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Arquivo Jurídico

sindicalizese

Minuta de responsabilidade civil

Médicos Hospitalares
Médicos de Família
Reclamação do pagamento aos médicos especialistas que exercem funções da categoria de assistente
Informação
Formulário Inrtutório

Descanso Compensatório. Trabalho Noturno. Trabalho ao Domingo, em Dia de Descanso Semanal e em Dia Feriado

Minuta para
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compensatório

Minutas de requerimento das progressões remuneratórias obrigatórias

Medicina Geral 
e Familiar
Carreira 
Hospitalar
Parecer/FNAM 
n.º 1/2018

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Minutas para pedir a atribuição de incentivos
Médicos com CIT
Médicos com CTFP
Minutas para solicitar a regularização do pagamento do trabalho noturno
Médicos com CIT
Médicos com CTFP

Despacho n.º 5794/2018 - Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499539

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o Estatuto de Consultor da Direção-Geral da Saúde. Revoga o Despacho n.º 7961/2015, publicado no Diário da República a 20 de julho

Portaria n.º 163/2018 - Diário da República n.º 109/2018, Série I de 2018-06-07115460926

DEFESA NACIONAL E SAÚDE

Regula os termos e condições da colaboração do Hospital das Forças Armadas com o Sistema Nacional de Saúde no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia

Portaria n.º 141/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18115344086

SAÚDE

Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

Declaração de Retificação n.º 373/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333114

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Retifica o Despacho n.º 4412/2018, publicado a 4 de maio, que implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas

Despacho n.º 4583/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10 115251143

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a criação de um grupo de trabalho para avaliar o conjunto de medidas a implementar para melhorar a prestação de cuidados de saúde no âmbito da insuficiência cardíaca e estabelece a sua constituição e competências