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Após a reunião do dia 8 de março com a equipa do Ministério da Saúde, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera que o Ministério continua a adiar as negociações, não respondendo à maior parte dos problemas apresentados.

Apesar da alteração de 200 para 150 horas anuais como limite de trabalho extraordinário para serviço de urgência, em igualdade à restante Função Pública, estar a ser equacionada para 1 de abril de 2018, mantém-se o impasse na alteração de 18 para 12 horas de serviço de urgência dentro do horário normal de trabalho, bem como a diminuição da lista de utentes.

Este Ministério teima em arrastar as negociações, alegando que necessita de «grupos de trabalho» para estudar o impacto da diminuição do número de horas de urgência. Esclareça-se desde já: a mudança de 18 para 12 horas em serviço de urgência é uma reposição de uma medida imposta pela «troika».

O Ministério da Saúde também defende a necessidade de outro «grupo de trabalho» para estudar a diminuição da lista de utentes, por considerar ser necessária a revisão da forma de contabilização do número de utentes. A questão é que este Ministério está a rever a lista de utentes desde o início da sua legislatura e a ausência de conclusões só demonstra uma grande incapacidade de gestão, além de se ter esquecido que a diminuição da lista de utentes é também ela uma reposição de uma medida imposta pela «troika».

O Ministério da Saúde não foi capaz de responder sobre o que vai fazer aos médicos indiferenciados, resultantes da promulgação do novo Decreto-Lei do Internato Médico, apenas comentando que será um «problema».

Também não foi capaz de responder ao facto de ter aberto apenas 500 vagas para os recém-especialistas da área hospitalar. Confrontado com os números dos contratos individuais efetuados diretamente pelos hospitais, a resposta foi o silêncio.

Quanto aos concursos para colocação dos médicos especialistas, os atrasados são «outro problema», mas afirmou que a partir deste momento esta questão será resolvida.

Quanto à negociação das carreiras e grelhas salariais, foi afirmado pela Secretária de Estado, Dra. Rosa Valente de Matos, que «neste ano não há espaço para isso» e quanto ao subsídio de risco e penosidade, afirmou também que não é matéria da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Não houve qualquer resposta ou proposta para todas as outras questões constantes do caderno reivindicativo da FNAM.

Chega! Os médicos dizem basta!

A FNAM reitera as suas reivindicações:

  • Revisão da Carreira e das Grelhas Salariais tendo por base o regime de 35 horas;
  • Descongelamento imediato da carreira médica com a devida progressão salarial;
  • Dar um médico de família a todos os cidadãos, acabando-se com as quotas para a criação de USF de modelo B;
  • A qualidade dos cuidados prestados aos doentes com o retorno para serviços de urgência de 12 horas e listas com 1917 Unidades Ponderadas equivalente a 1550 utentes;
  • Abertura de concursos anuais para médicos em épocas fixas e céleres de provimento de Assistente e Assistente Graduado Sénior e habilitação ao grau de Consultor;
  • A criação de um estatuto profissional de desgaste rápido e de risco e penosidade acrescidos;
  • Recusa da existência de médicos indiferenciados, exigindo-se mapa de vagas anuais consentâneos com as necessidades do país, e formação pós-graduada.


A Comissão Executiva da FNAM
10.03.2018