Facebook

SMZS - Serviço Jurídico
boletim juridico

Boletim Jurídico
N.º 1 – Janeiro 2018
N.º 0 – Dezembro 2017

 

Arquivo Jurídico

Site Anterior

site anterior

sindicalizese


Descanso Compensatório. Trabalho Noturno. Trabalho ao Domingo, em Dia de Descanso Semanal e em Dia Feriado

Minuta para
descanso
compensatório

Minutas de requerimento das progressões remuneratórias obrigatórias

Medicina Geral 
e Familiar
Carreira 
Hospitalar
Parecer/FNAM 
n.º 1/2018

Ler mais...

Minutas para pedir a atribuição de incentivos
Médicos com CIT
Médicos com CTFP
Minutas para solicitar a regularização do pagamento do trabalho noturno
Médicos com CIT
Médicos com CTFP

A Federação Nacional dos Médicos deslocou-se, na passada sexta-feira, ao Ministério da Justiça, para continuar a discutir com os representantes do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) as normas para um Acordo Colectivo de Empresa Pública.

As negociações, que têm decorrido a um ritmo satisfatório, permitem que o clausulado esteja já praticamente acordado entre as partes, sendo de realçar que a maior parte dos contributos por parte das organizações sindicais médicas tenham sido aceites.

Ficou acordado que a delegação do INMLCF enviaria a versão consolidada do acordo até ao dia 9 de Fevereiro, sendo que a contra-proposta sindical teria que ser apresentada até 19 do mesmo mês, para que na próxima reunião, a 26 de Fevereiro, haja já uma versão próxima do documento final.

A FNAM congratula-se com a celeridade e eficácia que têm sido reveladas e espera que o documento final, que acreditamos ser uma mais valia para os médicos de Medicina Legal e para o funcionamento do Instituto, seja assim entendido pelos responsáveis da tutela e rapidamente posto em prática.