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A direção do SMZS/FNAM acabou de assinar pelas 20 horas do dia 20 de Dezembro um novo acordo de empresa com grupo Melo que tem a PP da Saúde do Hospital de Vila Franca. Estiveram presentes os 2 sindicatos signatários do mesmo fazendo-se representar pela direção do SMZS os médicos João Proença e Lancie de Sousa, devidamente acompanhados na parte jurídica pela Dra. Ana Roque.

Este acordo firmado hoje após dezenas de reuniões preparatórias durante 2 anos, permite de imediato aos sócios do sindicato a sua adesão, sobretudo os dos CITS de direito privado. Neste acordo estão plasmados os índices remuneratórios nas diferentes categorias da carreira médica, a saber assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior; a regulamentação dos tempos de trabalho semanal, horas incomodas de fim de semana e feriados, horas extra, descansos compensatórios, regime de férias e direitos de paternidade e maternidade.

 

Está contemplado neste acordo a adesão a equipas dedicadas na urgência, de médicos da instituição com pelo menos o grau de assistente, durante períodos limitados de tempo, com horários adequados, férias compensadas e adesão voluntária.

Está previsto no mesmo a existência de comissão paritária com a presença de elementos da gestão privada e sindicatos para o cumprimento do mesmo e a sua duração será de três anos de vigência.

Conseguimos com a outra estrutura sindical ampla unidade de objetivos estratégicos na defesa dos interesses dos médicos, qualificação de formação, melhor remuneração e clarificação na disciplina e direitos do trabalho dos médicos, conjugando esta acrescida motivação na melhoria da formação médica e cuidados prestados à população do concelho.

Este, é na zona sul o terceiro acordo depois do Hospital de Cascais e regiões autónomas, estando em bom caminho a negociação iniciada com a Santa Casa da Misericórdia após a saída do dr. Santana Lopes.

A negociação com o Hospital de Loures encontra-se na fase terminal de negociação embora com muitas reticências e adiamentos por parte do grupo Luz que gere a PP privada de gestão pública do Hospital de Loures.

A adesão a estes acordos estabelecidos é automática para os sócios dos sindicatos signatários e dos que se vierem a inscrever.

Continuamos sem qualquer solução de negociação no Hospital do SAMS, onde o sindicato patrão dos Sindicato dos Bancários, o mais forte sindicato da UGT com o apoio do Ministério do Trabalho permitem a mais selvática e anti democrática relação de trabalho após o a revolução democrática de 25 de Abril de 1974.

Lisboa 20 de Dezembro de 2017

João Proença  vice-presidente do SMZS/FNAM