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O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS/FNAM) tomou conhecimento de casos recentes de violência contra médicos, desta vez, no concelho da Chamusca. O SMZS/FNAM vem mostrar o seu apoio e solidariedade com o colega agredido.

A agressão decorreu ontem, 16 de Maio, durante uma consulta na Extensão de Saúde de Vale de Cavalos, após este médico de família ter recusado o pedido de baixa médica.

Infelizmente, não é um caso isolado. No mesmo concelho, na Extensão de Saúde do Chouto, uma médica de família foi insultada por alguns utentes, tendo, consequentemente, recusado trabalhar naquela unidade de saúde durante algumas semanas.

A violência e a coação sobre médicos no exercício da profissão são absolutamente inaceitáveis e têm vindo a crescer ano após ano, conforme confirmam os dados recolhidos pelo Observatório Nacional da Violência Contra os Profissionais de Saúde no Local de Trabalho, da Direcção-Geral de Saúde - só nos primeiros 9 meses de 2017 foram registados 500 incidentes de violência contra profissionais de saúde.

Para o SMZS/FNAM, o crescente aumento da violência contra médicos no exercício de funções não é alheio à forma como o anterior e o actual Governo e os respectivos Ministérios da Saúde têm vindo a desprestigiar a profissão.

Os médicos exigem avaliação das condições de trabalho e a sua melhoria, garantindo a segurança dos médicos no exercício das suas funções e  investindo na prevenção. Exigimos como medidas imediatas o reconhecimento à profissão médica do estatuto de risco e penosidade acrescida.

O Ministro da Saúde estará hoje presente no local, mas, mais do que o seu consolo, é fundamental e urgente a adopção de medidas que contrariem esta tendência crescente, garantindo a segurança dos médicos no exercício das suas funções, bem como o reconhecimento do estatuto de risco e penosidade acrescida. 

Lisboa, 17 de Maio de 2018

A Direcção do SMZS.

No final do terceiro dia de Greve, a FNAM e o SIM saúdam os milhares de médicos que aderiram à greve pela dignificação das condições de trabalho, consolidação e defesa do SNS, e pelo aumento do investimento na Saúde.

Saudamos a compreensão da maioria dos portugueses pelos incómodos causados por esta muito expressiva adesão, apesar de "disfarçada” pelo recurso cada vez maior a empresas prestadoras de serviços médicos.

O Governo não se pode refugiar em proclamar "o direito constitucional à Greve”, atribuir razão aos médicos e concordar com mais de 90% dos motivos da Greve e depois nada fazer. Tem de agir e negociar de modo efetivo e sério.

Estes três dias constituíram um momento de combate e de demonstração de força, de determinação e de justeza das posições dos médicos, expressas pelos sindicatos.

Terminada esta greve é tempo de iniciar imediatamente negociações sérias para as matérias que constam dos avisos prévios de greve, nomeadamente:

  • Diminuir as listas de espera para cirurgia e consultas, que em alguns casos chegam aos dois anos;
  • Reduzir o período normal de trabalho em Serviço de Urgência de 18 para 12 horas semanais dentro do horário semanal, permitindo assim mais 6 horas por semana para consultas e cirurgias programadas.
  • Abrir concursos para médicos recém-especialistas sem atrasos, destacando-se desde já os médicos que concluíram a especialidade em abril de 2018, contribuindo-se assim para a redução das listas de espera cirúrgicas e redução do número de utentes sem Médico de Família.
  • Iniciar a revisão da carreira médica e das grelhas salariais, tal como acordado em 2012 durante a intervenção da troika, estancando desta forma a sangria de médicos para o setor privado e para o estrangeiro.
  • Iniciar imediatamente a implementação do score de complexidade e definição do limite máximo da lista de utentes em unidades de score correspondentes a 1500 utentes, possibilitando assim um efetivo acesso dos utentes ao seu Médico de Família, o que é impossível com os atuais 1900 utentes por médico.

Assim, exige-se o início imediato do processo negocial, com presença dos Ministros da Saúde e das Finanças, demonstrando-lhe que não se aumentam os gastos, antes pelo contrário. Pondo fim à insensibilidade política para a resolução dos problemas dos utentes e dos médicos.

Lisboa, 10 de maio de 2018

Neste segundo dia de greve nacional médica os sindicatos destacam a expressiva adesão dos médicos à greve, com várias unidades com adesões de 100%, maioria dos blocos operatórios com paragem da atividade na ordem dos 90% e unidades dos cuidados de saúde primários com adesão superior a 80%.

Mas contrapondo a este enorme descontentamento dos médicos perante a situação atual da Saúde, assiste-se à inqualificável insensibilidade do Ministro da Saúde, do Ministro das Finanças e do Primeiro-Ministro que não aceitam as múltiplas propostas sindicais para negociar.

De facto, nunca tinha acontecido uma não negociação como a que se tem verificado nos últimos dois anos por parte do Ministério da Saúde, sem contrapropostas às propostas do SIM e FNAM ou sequer atas das reuniões.

Um dos argumentos recorrentes do Ministério da Saúde é que não há dinheiro para implementar as medidas propostas pelos sindicatos sejam elas quais forem.

No entanto, ao mesmo tempo são injetados milhares de milhões de euros nos bancos, dos quais 450 milhões em 2018 só para o Novo Banco e são gastos 120 milhões de euros com empresas de trabalho médico temporário.

Mantém-se o subfinanciamento da Saúde apesar de em 2017 termos assistido à maior carga fiscal dos últimos 22 anos e apesar dos alertas para a necessidade de investimento na Saúde que vêm de inúmeras entidades: Conselho das Finanças Públicas, Presidente da República, Organização Mundial da Saúde, Comissão Europeia, OCDE, entre outros.

A greve dos médicos é pela melhoria das condições de trabalho, que permitam o mais importante: serviços de qualidade, dignos e responsáveis, em que os utentes sejam bem atendidos e tratados.

Saudamos os Colegas que fizeram greve e apelamos a que amanhã continuem a mesma em defesa do Serviço Nacional de Saúde, greve esta que tem contado também com o apoio e solidariedade dos utentes.

Lisboa, 9 de maio de 2018

O Secretário-Geral do SIM,
Jorge Roque da Cunha

O Presidente da FNAM,
João Proença

O Secretário Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúdam a participação dos médicos neste primeiro dia de greve, 8 de Maio de 2018, em protesto contra esta política de saúde, com uma adesão próxima dos 90% nos blocos operatórios a nível nacional e de 80% nos cuidados primários de saúde e consultas externas, agradecendo também a profunda compreensão dos utentes por esta greve, assim como a presença de toda a comunicação social.

Lisboa, 8 de Maio de 2018

Jorge Paulo Roque da Cunha, Secretário Geral do SIM

João Proença, Presidente da FNAM