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Arquivo Jurídico

sindicalizese

Minuta de responsabilidade civil

Médicos Hospitalares
Médicos de Família
Reclamação do pagamento aos médicos especialistas que exercem funções da categoria de assistente
Informação
Formulário Inrtutório

Descanso Compensatório. Trabalho Noturno. Trabalho ao Domingo, em Dia de Descanso Semanal e em Dia Feriado

Minuta para
descanso
compensatório

Minutas de requerimento das progressões remuneratórias obrigatórias

Medicina Geral 
e Familiar
Carreira 
Hospitalar
Parecer/FNAM 
n.º 1/2018

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Minutas para pedir a atribuição de incentivos
Médicos com CIT
Médicos com CTFP
Minutas para solicitar a regularização do pagamento do trabalho noturno
Médicos com CIT
Médicos com CTFP

Concursos para a admissão de profissionais da carreira médica.

Despacho n.º 7509/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25 108051953

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 200 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior

Despacho n.º 7541/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25 108055021

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a distribuição dos 200 postos de trabalho, referentes à categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida por despacho do Ministro das Finanças, faz-se de acordo com o estabelecido no anexo ao presente despacho

Despacho n.º 7320/2017 - Diário da República n.º 160/2017, Série II de 2017-08-21
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Emite despacho prévio favorável à abertura de concurso nacional de habilitação ao grau de consultor e ao consequente provimento na categoria de assistente graduado dos trabalhadores que obtenham o referido grau, com o limite de 1250 trabalhadores a abranger

Aviso n.º 8197/2017 - Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20 107709570

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para vaga preferencial na categoria de assistente hospitalar, na especialidade de medicina interna da carreira médica hospitalar

Aviso n.º 8198/2017 - Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20 107709571

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Procedimento concursal para Assistente de Radiologia - vaga preferencial