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Arquivo Jurídico

sindicalizese

Minuta de responsabilidade civil

Médicos Hospitalares
Médicos de Família
Reclamação do pagamento aos médicos especialistas que exercem funções da categoria de assistente
Informação
Formulário Inrtutório

Descanso Compensatório. Trabalho Noturno. Trabalho ao Domingo, em Dia de Descanso Semanal e em Dia Feriado

Minuta para
descanso
compensatório

Minutas de requerimento das progressões remuneratórias obrigatórias

Medicina Geral 
e Familiar
Carreira 
Hospitalar
Parecer/FNAM 
n.º 1/2018

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Minutas para pedir a atribuição de incentivos
Médicos com CIT
Médicos com CTFP
Minutas para solicitar a regularização do pagamento do trabalho noturno
Médicos com CIT
Médicos com CTFP

Concursos para a admissão de profissionais da carreira médica.

Despacho n.º 2810/2017 - Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria e determina a composição de um grupo de trabalho para proceder à elaboração do projeto de portaria para a definição da formação que permita que os clínicos gerais, abrangidos pelo âmbito subjetivo de aplicação do Decreto-Lei n.º 188/2015, de 7 de setembro, possam adquirir o grau de especialista em medicina geral e familiar

Aviso n.º 13/2017/A - Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Procedimento simplificado de recrutamento destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, previsto e não ocupado no Quadro Regional de Ilha do Pico, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Aviso n.º 3400/2017 - Diário da República n.º 65/2017, Série II de 2017-03-31

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de neurologia

Aviso n.º 11/2017/A - Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de 4 lugares para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, para afetação à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Aviso n.º 3191-A/2017 - Diário da República n.º 61/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-03-27
Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal documental para celebração de contratos de prestação de serviços com médicos, triénio 2017-2019