Facebook

SMZS - Serviço Jurídico
boletim juridico

Boletim Jurídico
N.º 1 – Janeiro 2018
N.º 0 – Dezembro 2017

 

Arquivo Jurídico

Site Anterior

site anterior

sindicalizese


Descanso Compensatório. Trabalho Noturno. Trabalho ao Domingo, em Dia de Descanso Semanal e em Dia Feriado

Minuta para
descanso
compensatório

Minutas de requerimento das progressões remuneratórias obrigatórias

Medicina Geral 
e Familiar
Carreira 
Hospitalar
Parecer/FNAM 
n.º 1/2018

Ler mais...

Minutas para pedir a atribuição de incentivos
Médicos com CIT
Médicos com CTFP
Minutas para solicitar a regularização do pagamento do trabalho noturno
Médicos com CIT
Médicos com CTFP

Em Lisboa existem 684.330 cidadãos sem médico de família atribuído, segundo os dados oficiais registados e acessíveis no Portal do SNS. Enquanto isto, mais de 100 médicos de família aguardam pelo concurso de entrada na carreira. Este número de médicos é suficiente para, só em Lisboa, serem satisfeitas um quarto das necessidades actuais em médicos de família na região.

Entende o Ministério da Saúde e o seu parceiro, o Ministério das Finanças, que não existe premência em dotar o Serviço Nacional de Saúde dos recursos para o cumprimento das suas obrigações. Esta postura revela um desprezo e uma negligência cívica inqualificável.

 

De facto, diversos estudos têm demonstrado que é nas populações mais vulneráveis (em termos de saúde e em termos sociais) que existe uma maior proporção de utentes sem médicos de família, agravando assim os determinantes de vulnerabilidade e a iniquidade no acesso a cuidados de saúde.

É assim um imperativo ético, social e político que se promova, de imediato, a abertura de concursos para os centros de saúde.

Informação da FNAM

Arquivo Jurídico

Sindicato dos Médicos da Zona Sul. Serviço Jurídico. Arquivo Documental
  • 2018 (14)
    Tribunal ConstitucionalAcórdão (extrato) n.º 728/2017https://dre.pt/application/file/a/114703600 Julga organicamente inconstit...
  • 2018 (13)
    Tribunal ConstitucionalAcórdão (extrato) n.º 785/2017https://dre.pt/application/file/a/114696545 Decide que os membros do Cons...
  • 2018 (12)
    Parecer n.º 2/2018 (FNAM)4 de fevereiro(Resumo) I. O Ministro da Saúde, através do Despacho n.º 1222-A/2018, de 31 de jan...
  • 2018 (11)
    Informação n.º 1/20183 de fevereiro I. Face ao persistente incumprimento, na generalidade dos estabelecimentos hospitalares, d...
  • 2018 (10)
    Na sequência da recente publicação e entrada em vigor do Despacho n.º 1194-A/2018, do Secretário de Estado do Or&ccedi...